PIX - GOVERNO RECUA E VAI REVOGAR NORMA DA RFB SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Decisão vem após onda de fake news e repercussão negativa; governo irá editar MP para garantir que sistema de pagamentos não será taxado.
PORTARIA SSER N° 402/2025 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.
Através da Portaria 402 SSER RJ, foram modificados e revogados produtos e valores do anexo único da Portaria 401 SSER RJ, que fixou os preços a serem utilizados na base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
PORTARIA SSER N° 402/2025 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.
Através da Portaria 402 SSER RJ, foram modificados e revogados produtos e valores do anexo único da Portaria 401 SSER RJ, que fixou os preços a serem utilizados na base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
PUBLICADA NOVA TABELA DE INSS E SALÁRIO FAMÍLIA PARA UTILIZAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2025
Em 13 de janeiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MPS/MF n° 6, de 10 de janeiro de 2025, que altera a tabela de contribuição de INSS a partir de 01 de janeiro de 2025.
ICMS – ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERNAS ESTADUAIS 2025
Ao menos seis Estados brasileiros passarão a ter novas alíquotas de ICMS até o mês de abril. São eles Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na maior parte dos casos, a carga tributária aumentou. Essas mudanças visam tornar os Estados mais competitivos, como parte de uma estratégia para revitalizar a receita estadual, com o objetivo de mitigar eventuais repercussões resultantes da iminente redistribuição de receitas, conforme proposto pela Reforma Tributária. É importante que as empresas acompanhem as novas regras, buscando soluções que automatizem o acompanhamento e atualização de regras fiscais, permitindo realizar a tributação adequada no momento da operação.