Definidos valores da ST de bebidas frias no RJ
Foram incluídas mercadorias no Anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
Sefaz-RJ informa que prazo de inscrição estadual para Microempreendedor Individual é prorrogado
Profissionais têm até o dia 30 de novembro para solicitar o registro
DCTFWEB - Início da obrigatoriedade relativa à confissão de dívida de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros, decorrente de reclamatória trabalhista
A instrução normativa n° 2.147 de 30 de Junho de 2023, estabeleceu a prorrogação da entrega da DCTFWeb relativa à confissão de dívida de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros, decorrente de Reclamatória Trabalhista para o período de apuração de Outubro de 2023.
Rio de Janeiro divulga valor da ST de refrigerante
Foram incluídas mercadorias no Anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
Rio de Janeiro fixa pauta fiscal de bebidas frias
Foram incluídas mercadorias no Anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.
SEFAZ RJ esclarece sobre a suspensão da substituição tributÁria – LEI 9.428/2021
De acordo com a Lei 9.428, de 30-9-2021, regulamentada pelo Decreto 48.039, 11-4-2022, desde 1-6-2022, foi suspensa a aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas para a seguinte lista de produtos: