Registro 0020

Criação de campo para indicar a opção pelas novas regras de preços de transferência no ano-calendário 2023 (Lei nº 14.956/2023);

Registro L100

Balanço: Criação de novas contas referenciais

Registro L300

DRE: Criação de novas contas referenciais – associada às doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ

Registro L210

Composição de Custos: Criação de linhas para Depreciação/exaustão - Art. 6º da IN RFB nº 1.778/2017

Registros M300/M350

Alteração da descrição das linhas 13 e 166.20 e criação das linhas 13.05, 91.70, 91.75, 91.80, 91,85, 106.10, 166.21, 166.70, 166.75 e 166.85. Atenção para as adições/exclusões vinculadas a operações com exterior/juros empréstimos/preço de transferência e Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ

Registros M365/M415

Identificação de Processos Judiciais: Atualização de texto (devido inclusão do tópico 1.29 no manual, necessidade do registro apenas em caso de processo judicial com decisão definitiva).

Registro N630

Criação de linha para informação do Crédito Fiscal previsto na MP nº 1.185/2023 - N630A: 29|Crédito Fiscal de IRPJ – MP nº 1.185/2023

Registros W100 / W200 / W250 e W250

Declaração País-a-País: Atualização de regras e campos que passam a ser obrigatórios.

Registro X340

Criação de código no campo IND_CONTROLE 11 – Coligada em Regime Misto – Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa.

Registros X352/ X353 / X355 e X356

Alteração das regras em virtude da inclusão do tipo 11 – Coligada em Regime Misto

Registros X360, X365, X366, X370, X371, X375A, X375B, X375C, X375D e X375E

Informações Gerais Sobre Preços de Transferência: Novos registros que devem ser preenchidos por todos os contribuintes que realizam transações sujeitas ao controle de preços de transferência nos termos da Lei nº 14.596/2023 e da Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023 (“transações controladas”), e que optarem pela aplicação da legislação no ano-calendário 2023, mediante opção na forma prevista no art. 69 da IN RFB nº 2.161/2023.

Registro X450

Inclusão de tipos de pagamentos a serem informados no registro e necessidade de anexar as informações no registro Y800 - Outras em formato

Registro X480

Alteração do nome do Registro para Benefícios Fiscais Parte I;

Registro X485

Benefícios Fiscais Parte II - Criação de registro de detalhará os benefícios;

Registro Y570

Exclusão do código 3280

A tabela da ECF aceitava a inclusão do código no Registro Y570, mas não a formação de saldo Negativo de IRPJ via DCOMP Web.